Termos de Uso e Propriedade Intelectual
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e navegar no ambiente digital da Rise Level, você concorda expressamente com os presentes Termos de Uso e com a legislação aplicável sobre direitos autorais e propriedade intelectual.
2. Direitos Autorais e Fotografia (Lei nº 9.610/98)
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- O uso indevido constitui violação de direitos autorais, sujeito às penalidades civis e criminais previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e no Artigo 184 do Código Penal Brasileiro.
3. Marcas e Identidade
O nome Rise Level, a marca visual, logotipos e slogans associados são marcas registradas ou protegidas. O uso não autorizado da marca em qualquer contexto comercial ou publicitário é proibido.
4. Limitação de Responsabilidade
A Rise Level trabalha continuamente para manter este ambiente digital seguro, performático e atualizado. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção ou falhas de conexão de terceiros.
5. Foro Elegível
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias decorrentes deste termo, fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo.